Líder Xavante exige conformidade com consentimento livre, prévio e informado nas Nações Unidas

April 30, 2018

Acontece essa semana a 17ª Sessão do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas em Nova Iorque. Representando o povo A’uw-Xavante por meio da Associação Xavante Wara, o lider Hiparidi Top’tiro teve a oportunidade de informar o Fórum sobre a grave situação vivida pelo seu povo. Na oportunidade Hiparidi pode se reunir com diversas missoes governamentais incluindo Holanda, Alemanha, Noruega e Brasil quando pode solicitar maior visibilidade e compromisso em relação aos impactos do agronegócio da soja e dos grandes empreendimentos e ao não cumprimento ao direito à consulta livre, prévia e informada.

Nos encontros realizados com as missoes o lider A’uw-Xavante ressaltou a importancia dos povos indigenas do Cerrado e o trabalho da rede interética Mopic (Mobilizaçao do Povos Indigenas do Cerrado) para a preservaçao da vida dos povos do Bioma. Nas reunioes Hiparidi falou dos impactos da producao de soja e dos empreendimentos de infraestrutura que a acompanham sobre os modos de vida dos indigenas e seus territórios. Com o objetivo de chamar a atencao internacional para as ameacas trazidas pelas construcoes de rodovias, ferrovias e hidrovias que vem sendo realizadas sobre ou ao redor de suas terras, ameaçando inclusive a antiga aldeia Tsõrepré, o berço da história Xavante, para o beneficio unico dos produtores de soja. O lider quer ampliar o dialogo com o governo brasileiro e parceiros internacionais.

A seguir podemos ler o discurso apresentado no terceiro dia do Forum (18/04) e traduzido para todas as linguas oficiais da ONU:

“Nessa oportunidade, venho apresentar demandas do meu povo A’uwẽ-Xavante do estado de Mato Grosso.  Mato Grosso é o primeiro estado em produção de soja no Brasil.

Nós A’uwẽ-Xavante somos um povo do Cerrado. Vivemos em oito territórios pequenos e cercados pelo agronegócio.  A soja é plantada para ser exportada em benefício da Asia e Europa e traz para o meu povo uma série de graves problemas. O agronegócio está acabando com o nosso mundo:  o “Ró”.   O “Ró” é o Cerrado e todos os seres que vivem nele.  É de onde vem nossa força.

O agronegócio não destrói apenas a mata no entorno dos nossos territórios. Ele polui os rios onde fazemos os rituais, onde banhamos e de onde bebemos a água. Ele contamina o ar. Com isso, o sonho que inspira nossa espiritualidade e nosso futuro se acaba. O agronegócio contamina os animais que nós comemos e que fazem parte dos rituais. Sem a caça não podemos fazer nossos casamentos. O agronegócio desequilibra o mundo, o Ró, e assim ameaça a existência do povo A’uwẽ.

O agronegócio não vem sozinho. Ele é sustentado por uma série de empreendimentos. Ele traz estradas, ferrovías, hidrelétricas. A construção desses projetos traz ainda mais destruição para os A’uwẽ. Nos últimos dois anos, por exemplo, morreram dez Xavantes atropelados nas estradas (BR070 e BR158) que cortam nossas terras.  Com os novos projetos mais pessoas vão morrer.

O governo apoia a construção de mega projetos dentro dos nossos territórios, demarcados ou não, violando sítios sagrados, como o local da antiga aldeia Tsõrepré da onde o Xavante começou. Desse modo, não cumpre o direito ao consentimento livre, prévio e informado garantido pela UNDRIP e OIT 169.

O agronegócio beneficia apenas uma pequena parcela da elite brasileira e consumidores europeus e asiáticos, e acaba com o Ró e os A’uwẽ. Isso é justo?

Por isso, pedimos ao governo Brasileiro que paralise os mega-projetos, como a BR-080, BR-242, Ferrovia Centro-Oeste (FICO) e UHE’s, até que se obtenha o consentimento livre, prévio e informado atravéz de um processo que respeite nossos modos de tomar decisão no conselho Warã.

Pedimos, também, que o governo cumpra com seus compromissos em relação às BR-070 e BR-158 finalizando a sinalização das rodovias e a sistematização dos PBA’s, garantindo, assim, os direitos do nosso povo. 

Obrigado.  Ané!”

 

Foto credito: Em pé, participantes da oficina Tribal Link/Project AccessTaily Terena (Terena, Brasil) e Sabantho Corrie (Lokono-Arawak, Barbados) com Jackie Tiller (Tlingit) da Cultural Survival. Foto: Cultural Survival 2018.

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